Quem fiscaliza os hemocentros e bancos de sangue no Brasil?
A Anvisa regula e fiscaliza os serviços de hemoterapia no Brasil através da RDC nº 34/2014, junto com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
A hemoterapia é uma das áreas de saúde mais rigorosamente regulamentadas no Brasil, justamente por lidar diretamente com a segurança de doadores e receptores de sangue.
Quem regula
- A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) define as normas técnicas nacionais através da RDC nº 34/2014, que estabelece critérios de triagem, coleta, processamento, armazenamento e transporte de sangue e hemocomponentes
- As vigilâncias sanitárias estaduais e municipais fazem a fiscalização local, incluindo inspeções periódicas nos hemocentros e agências transfusionais
- O Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, define diretrizes de política pública para a rede nacional de hemoterapia
O que é fiscalizado
- Qualificação e treinamento da equipe técnica
- Condições de armazenamento e validade dos hemocomponentes
- Cumprimento dos critérios de triagem clínica e laboratorial
- Rastreabilidade completa de cada bolsa de sangue
Por que essa fiscalização importa para o doador e o paciente
Esse conjunto de regras é o que garante que, independente do hemocentro ou cidade, o processo de doação e transfusão siga o mesmo padrão de segurança em todo o país — do critério de quem pode doar até a validade de cada hemocomponente armazenado.