Qual é a data da Portaria GM/MS nº 11.685/2026 e quando passou a valer?
É de 2 de julho de 2026 e passou a valer em 30 de setembro de 2026, 90 dias depois, conforme a página do Ministério da Saúde e a divulgação da imprensa.
A Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026, altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e atualiza o regulamento técnico de hemoterapia.
Vigência
Entrou em vigor 90 dias após a publicação, em 30 de setembro de 2026.
O que ela atualiza
Critérios de aptidão do doador, prazos de impedimento temporário, processamento do sangue, qualificação, transfusão, controle de qualidade, rastreabilidade e hemovigilância.
Transição
A Anvisa orientou o período de transição pela Nota Técnica nº 42/2026.