Jovem aprendiz e estagiário podem doar sangue e faltar do trabalho para isso?
Podem doar a partir dos 16 anos com autorização formal dos responsáveis. Sobre a ausência, a lei que garante um dia sem prejuízo por ano se aplica ao empregado celetista, situação do jovem aprendiz. Estagiário não tem vínculo celetista, então depende do acordo com a instituição.
Duas perguntas diferentes costumam aparecer juntas: posso doar nessa idade e posso me ausentar para isso.
Sobre a idade
No Brasil, a doação é permitida a partir dos 16 anos. Para menores de 18, é obrigatória a autorização formal dos responsáveis legais, e muitos serviços exigem a presença do responsável ou um documento assinado com cópia do documento dele. Confirme com a sua unidade qual formato ela aceita antes de ir, para não perder a viagem.
Os demais critérios são os mesmos de qualquer doador: peso mínimo de 50 kg, boas condições de saúde, alimentação adequada e documento oficial com foto.
Sobre a ausência do trabalho
A CLT prevê que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia a cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. O jovem aprendiz tem contrato de trabalho regido pela CLT, então essa regra o alcança.
Na prática:
- Avise a chefia com antecedência
- Peça o comprovante de doação no hemocentro, ele é a comprovação exigida
- Entregue o comprovante ao RH no mesmo dia ou no dia seguinte
A situação do estagiário
O estágio é regido pela Lei 11.788/2008 e não gera vínculo empregatício. Isso significa que a regra da CLT sobre o dia de ausência não se aplica automaticamente. O caminho é combinar com a instituição concedente e com a instituição de ensino. Muitas empresas concedem a liberação por política interna, e algumas incentivam campanhas.
Servidores públicos e outras categorias
Estatutos de servidores e acordos coletivos podem prever regras próprias, às vezes mais generosas. Consulte o seu.
Resumo prático
A partir dos 16 anos, com autorização dos responsáveis, você pode doar. O jovem aprendiz tem o direito ao dia por lei, e o estagiário precisa combinar com a empresa.