Doação de sangue dá atestado?
Sim. A Lei nº 1.075/1950 garante ao doador de sangue o direito a um dia de folga no trabalho, sem desconto no salário.
Sim, doação de sangue dá atestado. A Lei Federal nº 1.075/1950 garante ao doador de sangue o direito a um dia de folga remunerada no trabalho, independentemente da empresa ou do tipo de contrato.
Como funciona na prática
Após realizar a doação, o hemocentro emite um comprovante de doação que serve como atestado para ser apresentado ao empregador. Esse documento costuma trazer:
- Nome completo do doador
- Data e hora da doação
- Nome e CNPJ do hemocentro
- Assinatura e carimbo do responsável
O que diz a lei
A Lei nº 1.075/1950 estabelece que o empregado que realizar doação de sangue tem direito a falta justificada no dia da doação, com pagamento integral do salário. Essa folga vale para a data em que a doação foi realizada.
A legislação se aplica a trabalhadores com carteira assinada (CLT). Para servidores públicos, há normas específicas em cada esfera (federal, estadual, municipal) que normalmente garantem o mesmo direito.
Dicas importantes
- Avise seu empregador com antecedência, se possível
- Guarde o comprovante de doação emitido pelo hemocentro
- A folga é válida somente para o dia da doação, não podendo ser acumulada ou convertida